Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:01

Retenção de guias para seguro-desemprego gera indenização

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 11:41

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

direito à remuneração dobrada correspondente a este período.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:02

TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:04

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:02

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:39

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 11:55

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin
Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38

Saiba tudo sobre Jurimetria

, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54

Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Array Publicado em 2013-09-09T16:15:41+00:00

Diferenças salariais mudam cálculo de aposentadoria

A obtenção de diferenças salariais em reclamatória trabalhista dá direito ao segurado, aposentado

Exibindo resultado de 9841 até 9860 de um total de 61613

A recusa do empregador em fornecer as guias do seguro-desemprego ao empregado demitido assegura o direito do trabalhador a ser indenizado.

direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

A Gerdau S.A. assegurou o direito de recorrer de sentença de uma causa trabalhista que não teve o valor fixado nem pelo trabalhador nem pela justiça.

pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina

direito de propriedade, de direito de família e sucessões e, até cobranças. A lisura e a

abordados estão: "Direito e o amparo às mulheres refugiadas no Brasil", "Ancestralidade: protagonismo

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin

, ela nada mais é do que a estatística aplicada do direito, ou seja, de forma resumida, a jurimetria

As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

A obtenção de diferenças salariais em reclamatória trabalhista dá direito ao segurado, aposentado

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